DicionárioTodas as Áreas“mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioExtranumerárioFuncionário público admitido fora do quadro permanente ou do número de vagas previsto em lei geralmente em caráter temporário...DicionárioCommoditiesTermo inglês para mercadorias em estado bruto ou com pequeno grau de industrialização, produzidas em larga escala e com características...DicionárioÚltima instânciaDecisão proferida em última instância é, em regra, irrecorrível na mesma estrutura judiciária.DicionárioUtilização indevida de selo verdadeiroem prejuízo de outrem ou em benefício próprio ou alheio.DicionárioCausa de Aumento de PenaCircunstância prevista em lei que obriga o juiz a aumentar a pena base em uma fração determinada.DicionárioDespersonalizaçãoPerda ou redução da personalidade jurídica em certas situações (ex: em alguns casos de sociedades de fato).DicionárioExtraterritorialidade da Lei PenalAplicação da lei penal brasileira a crimes cometidos fora do território nacional, em hipóteses previstas em lei.DicionárioEscala de RevezamentoSistema de organização do trabalho em que os empregados se alternam em turnos ou dias de folga.1...110111112...631
