“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioObrigação de fazer
Obrigação em que o devedor deve realizar uma determinada atividade em benefício do credor.
DicionárioQuotista
Pessoa titular de quotas em uma sociedade limitada ou em um fundo de investimento.
DicionárioExploração Sexual Comercial
Utilização de crianças ou adolescentes em atividades sexuais em troca de pagamento ou benefício.
DicionárioDesindexação
Eliminação ou redução da correção monetária em contratos, títulos ou na economia em geral.
DicionárioProof of Work
Termo em inglês para Prova de Trabalho. Algoritmo de consenso baseado em esforço computacional.
DicionárioVigência de lei
Período em que uma lei está em vigor e produz efeitos, iniciando-se com a sua entrada em vigor e terminando com a sua revogação...
DicionárioIncorrer
Exemplo: incorrer em erro incorrer em multa incorrer nas penas da lei...
DicionárioSubtração de coisa própria
Crime que consiste em subtrair coisa própria que se encontra legitimamente em poder de terceiro por ordem judicial ou convenção...