Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoAposentadoria especialA Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoProteção dos direitos de personalidadepatrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio histórico e cultural.No mais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoPossíveis medidas coercitivasTais prisões não poderão durar mais de 10 dias, exceto se autorizadas pelo judiciário, e sua comunicação será acompanhada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPrincípio da razoabilidadeA Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoCargo Público8.112/1990 que encontramos tanto o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoImpedimentos e vacânciaMinistro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente se ausentar do país por mais de quinze...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisseguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada a advogados e/ou membros do Ministério Público Federal com mais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoServiços públicos quanto ao objetofins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objeto1...717273...97
