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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoDireito à informação

    eficácia do direito à informação não se restringe ao cumprimento formal de indicar os dados especificados no inciso III, mas...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoForma no plano de existência

    ausência de escritura pública registrada.Destarte, um negócio jurídico celebrado sem a devida forma prescrita em lei existe, mas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    Ainda, caso o pagamento ocorra após o oferecimento da denúncia mas antes de seu recebimento, pode-se aventar a diminuição...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Trata-se de bens incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoRegras gerais

    Se forem estipulados dois ou mais lugares, caberá ao credor escolher (CC, art. 327, parágrafo único).- Determinação legal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    É um instrumento que visa oferecer ao recorrente a possibilidade de obter uma decisão mais favorável, seja pela alteração...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos