“manifestação de vontade no plano de validade” em Legislação Estadual

Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 12 de Março de 2020
Art. 12 - Os delegados, convidados e observadores deverão preencher a ficha de inscrição e encaminhá-la, por e-mail para cdi@sejus.df.gov.br, ou entregar pessoalmente no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, localizado no EQS 112/212 Estação do Metrô, Praça do Cidadão, até o dia 10 de março de 2020.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 29 de Junho de 1964
ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
Art. 14, j - aprovar o plano de contas da Fundação;...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 22 de Outubro de 2018
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - DF-PREVICOM
Art. 17, Parágrafo Único - A DF-PREVICOM manterá controle individual das reservas constituídas, registrando as contribuições do participante ou assistido e as do respectivo patrocinador, observado o disposto no regulamento do plano de benefícios e no respectivo plano de custeio.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 14 de Agosto de 2023
ESTATUTO DA EMATER-DF
Art. 24, III - consecução dos objetivos estabelecidos no plano de negócios e atendimento à estratégia de longo prazo.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 03 de Agosto de 2018
ESTATUTO SOCIAL - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF.
Art. 55 - Os requisitos para o provimento de cargos, exercício de funções e respectivos salários, serão fixados em Plano de Empregos e Salários e Plano de Funções, determinados na forma deste Estatuto, excetuando-se os empregos em comissão.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 07 de Fevereiro de 2022
ESTATUTO SOCIAL da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan
Art. 24, §3º - As deliberações do Conselho de Administração terão validade, se aprovadas pela maioria simples dos votos de seus membros, exigido o quórum mínimo de 04 (quatro) Conselheiros, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o voto de qualidade.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 05 de Setembro de 2017
ESTATUTO SOCIAL
Art. 30, IV - apresentar à Presidência, ao final de cada exercício, relatório das atividades operacionais, bem como plano de trabalho operacional para o exercício subseqüente;...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 19 de Julho de 2019
ESTATUTO SOCIAL
Art. 24, XXIII - elaborar e submeter ao Conselho de Administração o Regulamento de Pessoal, bem como quantitativo de pessoal próprio e de cargos em comissão, acordos coletivos de trabalho, programa de participação dos empregados nos resultados, plano de cargos e salários, plano de funções, benefícios de empregados e programa de desligamento de empregados; e...