“manifestação de vontade no plano de validade” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo14.468 de 20/06/2011
Art. 1º - Passa a denominar-se "José de Paula Vieira" o viaduto localizado no km 459 da Rodovia Cândido Portinari – SP 334, no sentido de Franca para Rifaina, no Município de Rifaina.
Lei Estadual de São Paulo13.477 de 30/03/2009
Art. 1º - Passa a denominar-se "Waldomiro de Arruda Marins" o viaduto (PSI) localizado no km 88,800 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no Distrito de Brigadeiro Tobias, no Município de Sorocaba.
Lei Estadual de Minas Gerais22.765 de 20/12/2017
Art. 12, Parágrafo Único, I - promover, orientar e estimular a realização de levantamentos necessários ao diagnóstico da oferta turística nacional, ao estudo de demanda turística e ao marketing turístico, nacional e internacional, com objetivo de estabelecer parâmetros que orientem a elaboração e execução do Plano Mineiro de Turismo;...
Lei Estadual de Minas Gerais11.067 de 16/04/1993
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de abril de 1993.
Lei Estadual de Minas Gerais17.381 de 01/04/2008
Declara de utilidade pública o Aeroclube de Montes Claros - Escola de Aviação Flammarion Wanderley, com sede no Município de Montes Claros. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de São Paulo10.928 de 15/10/2001
Art. 9º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
Lei Estadual de Minas Gerais8.256 de 14/07/1982
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 1982.
Lei Estadual de Minas Gerais11.778 de 17/01/1995
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 1995.