Passa a denominar-se "José de Paula Vieira" o viaduto localizado no km 459 da Rodovia Cândido Portinari – SP 334, no sentido de Franca para Rifaina, no Município de Rifaina.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Lei Estadual de São Paulo nº 14.468 de 20 de junho de 2011
