“manifestação de vontade no plano de validade” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 31 de Maio de 2005

  Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º .6.2005...

• Decreto Não Numeradode 09 de Maio de 2012

  Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.5.2012...

• Decreto Não Numeradode 26 de Outubro de 2004

  Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27.10.2004...

• Decreto Não Numeradode 11 de Junho de 2008

  Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.6.2008...

• Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 1993

  Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.8.1993...

• Decreto Não Numeradode 14 de Abril de 2004

  Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.4.2004...

• Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 1995

  Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.1.1995...

• Decreto Não Numeradode 11 de Agosto de 2004

  Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.8.2004...

• 1
• ...
• 1241
• 1242
• 1243
• ...
• 1250