“manifestação de vontade no plano de validade” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 2003
Art. 1º - O art. 1º do Decreto de 23 de maio de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Mura, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Padre, com superfície de setecentos e noventa e sete hectares, cinqüenta e um ares e dez centiares e perímetro de quatorze mil, cento e vinte e cinco metros e vinte e sete centímetros, situada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes...
Decreto Não Numeradode 18 de Julho de 2002
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.7.2002...
Decreto Não Numeradode 17 de Dezembro de 2015
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo E ste texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2015...
Decreto Não Numeradode 28 de Abril de 2004
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.4.2004...
Decreto Não Numeradode 19 de Abril de 2011
Art. 1º - Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, circunscrevendo-se aos seguintes limites:...
Decreto Não Numeradode 03 de Agosto de 1993
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo possui formato de polígono irregular de 8 (oito) lados de perímetro caracterizado pelos marcos V1, V2, V3, V4, V5, V6, V7 e V8, cravados nos vértices da divisa do terreno. Inicia-se no vértice V1, caracterizado pelo marco de concreto cravado no alinhamento da Rua Santa Cruz e amarrado a um cruzeiro, situado em frente à Igreja de Bom Jesus, com o azimute de 189º39'42", no sentido V1-Cruzeiro, distância de 73,716 metros e amarrado também ao RN1 com azimute de 211º39'33", sentido RN1-V1, distância de 2,...
Decreto Não Numeradode 06 de Novembro de 2002
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.11.2002...
Decreto Não Numeradode 19 de Abril de 2005
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.4.2005...