“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioPleno direito
Expressão que indica que um direito ou efeito jurídico se produz automaticamente por força da lei independentemente de requerimento...
DicionárioPlenos poderes
Autorização ampla conferida a um representante (mandatário diplomata) para agir em nome do representado com liberdade de...
DicionárioTribunal pleno
uniformização de jurisprudência).
DicionárioContradizer
Dizer o contrário, negar, refutar.
DicionárioHostilidade no processo penal
Ato de violência, ameaça ou constrangimento praticado no contexto do processo penal, podendo ser cometido por qualquer dos...
DicionárioViolência no curso do processo
no processo, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio.
DicionárioHostilidade no ambiente de trabalho
Situação em que um empregado sofre discriminação, humilhação, assédio moral ou qualquer outro tipo de tratamento hostil no...
DicionárioHabilitação no regime geral
Procedimento para inclusão de um trabalhador no regime geral de Previdência Social, que abrange a maioria dos trabalhadores...