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manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

  • DicionárioDivergência

    No âmbito judicial, refere-se especialmente à existência de decisões conflitantes entre órgãos julgadores sobre a mesma questão...

    • DicionárioDiviso

      Em direito das coisas, 'pro diviso' refere-se a uma situação de condomínio em que, apesar da propriedade comum no registro...

      • DicionárioFontes do direito penal

        Modos pelos quais as normas penais são introduzidas no ordenamento jurídico.

        • DicionárioDeclaração incidente

          Pedido formulado no curso de um processo para que o juiz declare incidentalmente a existência ou inexistência de uma relação...

          • DicionárioEspúrio

            No contexto histórico de filiação, filho espúrio era aquele nascido fora do casamento de pais que tinham impedimento para...

            • DicionárioExplosão

              No direito penal causar explosão expondo a perigo a vida a integridade física ou o patrimônio de outrem é crime.

              • DicionárioObrigação de impedir o resultado

                A omissão nesses casos pode equiparar-se à causação do resultado (omissão imprópria no Direito Penal).

                • DicionárioPartido

                  por meio de eleições apresentar programas de governo e atuar no parlamento.