“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioLei do Concubinato
Não há uma lei específica com essa denominação no Brasil.
- lei
DicionárioLei do Seringueiro
atuar na extração de borracha na Amazônia, no contexto do programa "Soldados da Borracha".
- lei
DicionárioAgenda
No contexto jurídico, pode se referir a uma lista de assuntos a serem tratados em uma sessão de tribunal ou em uma reunião...
DicionárioDiscriminar
de detalhar, especificar, listar separadamente (ex: discriminar as despesas na nota fiscal, discriminar os bens no inventário...
DicionárioEfeito geral
não se limitando às partes diretamente envolvidas no processo.
DicionárioEfeito mandamental
no exercício de atribuições do poder público cumpra uma determinação específica, sob pena de sanções (ex: em mandado de...
DicionárioDeclaração incidente
Pedido formulado no curso de um processo para que o juiz declare incidentalmente a existência ou inexistência de uma relação...
DicionárioDivergência
No âmbito judicial, refere-se especialmente à existência de decisões conflitantes entre órgãos julgadores sobre a mesma questão...