“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioUso Indevido de Informação Privilegiada
Prática ilegal de negociar ativos financeiros de posse de informações materiais sigilosas sobre a companhia emissora.
DicionárioComissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
de investigação próprios de autoridades judiciais.
DicionárioDireito de Preferência em Ações
Direito prioritário de um acionista em adquirir ações antes de terceiros.
DicionárioMandado de busca e apreensão
garantir a efetivação de um direito ou a investigação de um crime.
DicionárioModulação de Efeitos (em Precedentes)
uma decisão (especialmente em controle de constitucionalidade ou na superação de jurisprudência consolidada) a partir de...
DicionárioTID - Transferência Internacional de Dados
outras legislações de proteção de dados.
DicionárioContrato de Factoring (Fomento Mercantil)
de administração de crédito e antecipando recursos.
DicionárioTransformação das medidas de segurança
Possibilidade, durante a execução de medida de segurança (internação ou tratamento ambulatorial), de converter uma modalidade...