“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioFalsa indicação de procedência
Crime contra a propriedade industrial que consiste em usar em produto marca ou sinal que indique pro...
DicionárioFalsificação de peça filatélica
Crime contra a fé pública que consiste em falsificar selo postal ou qualquer outra peça filatélica (...
DicionárioFalsificação de substância alimentícia
Crime contra a saúde pública que consiste em falsificar corromper adulterar ou alterar substância ou...
DicionárioFalsificação de substância medicinal
Crime contra a saúde pública que consiste em falsificar corromper adulterar ou alterar produto desti...
DicionárioDe verbo ad verbum
(Latim 'palavra por palavra') Expressão que indica algo transcrito ou citado literalmente exatamente...
- latim
DicionárioFurto de coisa comum
Crime praticado pelo condômino coerdeiro ou sócio que subtrai para si ou para outrem coisa comum fun...
DicionárioViolação de direitos fundamentais
Desrespeito ou violação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, como a vida...
DicionárioMão de obra terceirizada
Trabalho contratado por empresa terceirizada.