“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioRevisão de pensão alimentícia
judicial pelo qual se busca a revisão do valor, da forma, da periodicidade ou da duração da pensão alimentícia, em razão de...
DicionárioJuris et de jure
(Literalmente: De direito e por direito) Refere-se a uma presunção absoluta estabelecida por lei que não admite prova em...
- latim
DicionárioLotação (de servidor público)
A lotação inicial é definida pela Administração e pode ser objeto de grande expectativa e, por vezes, frustração para o concurseiro...
DicionárioZona de segurança nacional
nacionais são prioridades estratégicas, sujeitas à supervisão, à coordenação e à intervenção das Forças Armadas e dos órgãos de...
DicionárioReembolso de Despesas (Teletrabalho)
equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de...
DicionárioJurisdição de Tributação Favorecida
uma alíquota inferior a 20% (ou 17%, conforme o caso), ou cuja legislação interna oponha sigilo à composição societária de...
DicionárioLei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
de garantir o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida pública.
DicionárioExecução de sentença arbitral
Processo pelo qual uma decisão arbitral é executada e aplicada.