“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioAção de habeas corpus
ou abuso de poder.
- latim
DicionárioVacância (de cargo público)
A vacância de cargos pode ensejar a nomeação de candidatos aprovados em concurso.
DicionárioCertidão de Inteiro Teor
Cópia fiel e completa de um registro ou documento arquivado em repartição pública ou cartório.
DicionárioCorpo de Delito Indireto
Exame pericial baseado em outros meios de prova (ex: testemunhas) quando os vestígios materiais desapareceram.
DicionárioAnálise de Risco Contratual
Avaliação dos potenciais riscos jurídicos e financeiros envolvidos em um contrato antes de sua assinatura.
DicionárioAnálise de impacto regulatório
Estudo realizado para avaliar os efeitos de uma regulação sobre a economia e a sociedade.
DicionárioAção Revisional de Contrato
Ação judicial utilizada para revisar as cláusulas de um contrato como juros abusivos por exemplo.
DicionárioAbuso de razão social
Uso indevido ou não autorizado do nome empresarial (razão social ou denominação) de uma sociedade.