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manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

  • DicionárioVontade tácita

    Manifestação de vontade que não é expressa diretamente, mas se deduz de comportamentos, circunstâncias ou do silêncio qualificado...

    • DicionárioDeclaração de vontade

      Manifestação da vontade de uma pessoa com o objetivo de produzir efeitos jurídicos, como a celebração de um contrato ou a...

      • DicionárioVício de vontade

        Defeito na manifestação de vontade de uma parte em um contrato ou ato jurídico, como erro, dolo, coação, simulação ou fraude...

        • DicionárioVontade unilateral

          Manifestação de vontade de uma única pessoa, suficiente para criar obrigações para si mesma perante terceiros.

          • DicionárioSuprimento de vontade

            Ato pelo qual o juiz supre a manifestação de vontade de uma parte que, por incapacidade, impossibilidade ou recusa, deixa...

            • DicionárioVontade presumida

              Vontade atribuída a uma pessoa com base em seu comportamento, declarações ou circunstâncias, mesmo que não tenha sido expressamente...

              • DicionárioAutonomia da Vontade

                Princípio do direito privado que reconhece a liberdade das partes para celebrar contratos e definir...

                • DicionárioValidade

                  Qualidade do ato jurídico que preenche todos os requisitos legais essenciais para sua existência e produção de efeitos (agente...