“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioFonte subsidiária no direito do trabalho
Incluem analogia equidade usos e costumes princípios gerais de direito (especialmente os trabalhistas) direito comparado...
DicionárioDiversidade e Inclusão no Ambiente Laboral
Promoção de um ambiente de trabalho que valorize as diferenças (gênero, raça, orientação sexual, deficiência, etc.) e garanta...
DicionárioEmbargos de Declaração (no processo administrativo)
Recurso cabível contra qualquer decisão administrativa (primeira ou segunda instância) para sanar om...
DicionárioCombate à Discriminação no Trabalho
baseado em características como raça, cor, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, deficiência, idade...
DicionárioIncident Response Plan
Termo em inglês para Plano de Resposta a Incidentes (PRI).
DicionárioConta
Registro de débitos e créditos. Relação bancária (conta corrente, conta poupança). Prestação de contas.
DicionárioPor conta
Expressão que indica que algo é feito sob a responsabilidade ou às custas de alguém.
DicionárioIPTU Progressivo no Tempo (valor venal)
Alteração promovida pela EC 132/2023 no Art. 182, §4º, II da CF, permitindo que a progressividade no tempo do IPTU (aplicada...