“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Jurisprudência - STJ1.026 de 11/03/2021
Possibilidade ou não de inscrição em cadastros de inadimplentes, por decisão judicial, do devedor que figura no polo passivo de execução fiscal.
- Processo Civil
- Execução
- Responsabilidade patrimonial
Jurisprudência - STJ1.158 de 19/03/2025
Há determinação da suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na Segunda Instância, ou que estejam em tramitação no STJ, respeitada, no último caso, a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ.
- Tributário
- Responsabilidade Tributária
Informativo - STJ585 de 30/06/2016
Ora, se não houve a participação (manifestação de vontade) de um dos envolvidos no negócio jurídico, visto que sua assinatura...
Jurisprudência - STJ995 de 02/12/2019
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 (acórdão publicado no DJe de 22/08/2018).
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
Jurisprudência - STJ1.012 de 14/06/2022
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 28/5/2019).
- Processo Civil
- Execução
- Responsabilidade patrimonial
Jurisprudência - STJ1.099 de 21/08/2025
Há determinação de suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial pendentes nos Tribunais de Segundo Grau de Jurisdição, pelo prazo máximo de um ano. (Acórdão publicado no DJe de 21/6/2021).
Jurisprudência - STJ263 de 01/02/2010
Questiona-se a legalidade da aplicação da sistemática de recolhimento da contribuição destinada ao PIS, constante da Lei Complementar 7/70, no período de outubro de 1995 a fevereiro de 1996.
Informativo - STJ557 de 18/03/2015
o plano da validade, ou seja, ainda que se admita o ingresso da segunda sentença no mundo jurídico como ato judicial existente...