“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Jurisprudência - STJ111 de 04/05/2009
Jurisprudência STJ 111 de 04 de Maio de 2009...
Jurisprudência - STJ96 de 23/03/2009
Jurisprudência STJ 96 de 23 de Marco de 2009...
Informativo - STJ570 de 14/10/2015
não é uma conduta socialmente tolerável e adequada no plano ético.
Informativo - STJ571 de 27/10/2015
apenas garante o benefício de permanência no plano de saúde coletivo a trabalhador demitido ou exonerado sem justa causa...
Jurisprudência - STJ446 de 04/09/2012
Jurisprudência STJ 446 de 04 de Setembro de 2012...
Jurisprudência - TSE45.245 de 01/09/2021
ELEIÇÕES 2016. PRESTAÇÃO de CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL DO PODEMOS (PODE). APROVAÇÃO COM RESSALVAS.SÍNTESE DO CASO1. Trata–se de prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos (Pode) referente à arrecadação e à aplicação de recursos na campanha eleitoral de 2016, com sugestão da unidade técnica pela aprovação das contas, com ressalvas, e do Ministério Público Eleitoral, pela desaprovação.ANÁLISE DA PRESTAÇÃO de CONTAS2. As falhas apuradas foram as seguintes: i) descumprimento do prazo para entrega de relatórios financeiros, tal como previsto No art. 43, I, §§ 2º e 7°...
Jurisprudência - STJ172 de 19/11/2009
Questão referente à fixação da competência da justiça federal ou estadual para apreciar demandas referentes ao empréstimo compulsório estabelecido em favor da eletrobrás, nos casos em que a União manifesta seu interesse no feito apenas após a prolação da sentença. Para tanto, a recorrente alega, além do dissídio jurisprudencial, violação aos artigos 50, e 535, I do CPC, bem como ao artigo 5º da Lei 9469/97.
Jurisprudência - STJ410 de 21/10/2011
Jurisprudência STJ 410 de 21 de Outubro de 2011...