“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Informativo - STJ382 de 06/02/2009
A CF/1988, de índole pós-positivista e fundamento de todo o ordenamento jurídico, expressa como vontade popular que a República...
Jurisprudência - STJ594 de 02/08/2013
Jurisprudência STJ 594 de 02 de Agosto de 2013...
Informativo - STJ607 de 16/08/2017
Direito de voto. Credores afetados pelo plano de recuperação. Bondholders . Autorização judicial para votar.
Jurisprudência - STJ469 de 20/04/2012
Jurisprudência STJ 469 de 20 de Abril de 2012...
Jurisprudência - TSE60.122.740 de 11/10/2022
ELEIÇÕES 2018. PRESTAÇÃO de CONTAS. CANDIDATO AO CARGO de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.1. Trata–se da Prestação de Contas da campanha de candidato ao cargo de Presidente da República, nas eleições de 2018.2. no caso, permaneceram falhas relativas: a) ausência de comprovação da devolução de sobra dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) (R$ 280,00); b) documentação comprobatória de despesa com Google Brasil Internet (R$ 120.000,00) e Adyen do Brasil Ltda. (R$ 50.000,00); c) serviços advocatíc...
Jurisprudência - STJ424 de 06/09/2010
Jurisprudência STJ 424 de 06 de Setembro de 2010...
Jurisprudência - STJ248 de 21/05/2010
Jurisprudência STJ 248 de 21 de Maio de 2010...
Jurisprudência - STJ27 de 10/03/2009
Jurisprudência STJ 27 de 10 de Marco de 2009...