Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoDireitos políticosdemocracia semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoContribuições sociaissendo estas as contribuições voltadas à seguridade social; (ii) contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisNo caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoQuitaçãoestabelecido expressamente a unidade de peso ou medida, será presumido que as partes aceitam as unidades adotadas no local...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoPrincípios das relações internacionaisO exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoDisposições gerais sobre prescriçãodo titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoInquisitivoa ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoCritérios(2022).Logo, a vontade e as ações da Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...838485...141