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lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoExecução

    trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa seara do Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    questões diretamente relacionadas à vida e à morte, torna-se fundamental que ocorra discussão ética que estabeleça os limites...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoRegras gerais

    No silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    internacional, já que foram enunciados nas reuniões da ONU e da UNESCO, passando a ser constitucionalizados paulatinamente após a Segunda...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.As licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoErro ou ignorância

    (error in corpore): é o erro em relação à identidade do objeto.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    positivados e estavam referidos nas Revoluções americana (1776) e francesa (1789), presentes nos textos constitucionais que se seguiram...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    contraprestação a ser paga pela Administração ao particular-vencedor, conforme regras do edital e da proposta vencedora, seguindo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro