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lesão corporal grave” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas humanas mais graves...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: ocorre nas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoCalúnia

    Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoCausas de nulidade

    celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoExtorsão simples

    extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoConceito

    jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito