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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    possibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    ação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Municípios.Pelo modelo federativo, tem-se a união de dois ou mais Estados, a fim de formar um novo ente estatal, passando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoFurto simples

    principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoAdvocacia

    espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da CF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    seja conhecida.Em outras palavras, a confiança no processo e no Poder Judiciário resvala, sem sombra de dúvida, no conhecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais