“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais1.975 de 27/08/1959
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 1959.
Lei do Distrito Federal2.945 de 17/04/2002
Art. 1º, Parágrafo Único - O evento de que trata o caput realizar-se-á a cada dois anos sob o coordenação da Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente – Biosfera.
Lei Estadual de Minas Gerais10.093 de 29/12/1989
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 1989.
Lei do Distrito Federal4.022 de 28/09/2007
Art. 4º, §5º, IV - dados sobre a produção de lixo.
Lei Estadual do Paraná15.758 de 27/12/2007
Art. 5º - A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizará, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, meios de consulta sobre a situação dos parcelamentos, para fins de emissão ou cassação da certidão liberatória. (Redação dada pela Lei 15966 de 08/10/2008)...
Lei Estadual do Rio de Janeiro7.921 de 21/03/2018
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei do Distrito Federal7.390 de 09/01/2024
135º da República e 64º de Brasília CELINA LEÃO Governadora em exercício...
Lei Estadual de Minas Gerais19.547 de 28/07/2011
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itueta o imóvel que especifica. O VICE-GOVERNADOR, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...