“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio de Janeiro583 de 22/10/1982
Art. 4º - A programação referente aos exercícios financeiros de 1984 e 1985, estimada a preços de 1983, será convenientemente ajustada por ocasição da elaboração dos Projetos de Lei de Orçamento para aqueles exercícios.
Lei Estadual do Rio de Janeiro694 de 14/12/1983
Art. 4º - A programação referente aos exercícios financeiros de 1985 e 1986, estimada a preços de 1984, será convenientemente ajustada por ocasião da elaboração dos Projetos de Lei de Orçamento para aqueles exercícios.
Lei Estadual do Rio de Janeiro933 de 05/12/1985
Art. 4º - A programação referente aos exercícios financeiros de 1987 e 1988, estimada a preços de 1986, será convenientemente ajustada por ocasião da elaboração dos Projetos de Lei de Orçamento para aqueles exercícios.
Lei Estadual do Rio de Janeiro1.571 de 24/11/1989
Art. 4º - A programação referente aos exercícios financeiros de 1991 e 1992, estimada a preços de 1989, será convenientemente ajustada por ocasião da elaboração dos Projetos de Leis de Orçamento para aqueles exercícios.
Lei Estadual do Rio de Janeiro1.230 de 19/11/1987
Art. 4º - A programação referente aos exercícios financeiros de 1989 e 1990, estimada a preços de 1988, será convenientemente ajustada por ocasião da elaboração dos Projetos de Leis de Orçamento para aqueles exercícios.
Lei Estadual do Rio de Janeiro1.392 de 01/12/1988
Art. 4º - A programação referente aos exercícios financeiros de 1990 e 1991, estimada a preços de 1988, será convenientemente ajustada por ocasião da elaboração dos Projetos de Leis de Orçamento para aqueles exercícios.
Lei Estadual do Rio de Janeiro813 de 26/12/1984
Art. 4º - A programação referente aos exercícios financeiros de 1986 e 1987, estimada a preços de 1985, será convenientemente ajustada por ocasião da elaboração dos Projetos de Lei de Orçamento para aqueles exercícios.
Lei do Distrito Federal2.978 de 10/05/2002
114º da República e 43º de Brasília JOAQUIM DOMINGOS RORIZ...