“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

ConceitoAssunção de dívida
(promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
ConceitoObrigação de não fazer
Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
ConceitoCessão de contrato
no contrato, ativos e passivos.- Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoCessão de crédito
Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
ConceitoAbuso de direito
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
ConceitoCoação
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoDolo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoLesão
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão