Art. 1º - – Passa a denominar-se "Vitorio Castelano" o viaduto localizado no km 145,700 da Rodovia Comendador Mario Dedini – SP 308, em Rio das Pedras.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Natalino Penna" a passarela localizada no km 43 da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP-463, no Município de Araçatuba.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Therezinha Cappi Comar" o viaduto localizado no km 312 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, no Município de Dobrada.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Daniel Faria de Paula" a passarela localizada no km 396,800 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no Município de Franca.
Art. 2º, a - CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 31 de agosto de 2009.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Waltahyr Marim" o viaduto localizado no km 365,500 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, no Município de Pitangueiras.
