Modo Pincel Ativado000Lei Estadual de São Paulo nº 10.571 de 06 de junho de 2000Publicado por Governo do Estado de São PauloArt. 1ºPassa a denominar-se "Natalino Penna" a passarela localizada no km 43 da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP-463, no Município de Araçatuba.Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.
