Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei dos crimes fiscais” em ConceitosConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezacom participação humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações principais: O crime...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalse o crime é cometido por bando ou quadrilha: diverge a doutrina acerca da possibilidade de aplicação da majorante quando...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, o cálculo dos benefícios previdenciários é um dos procedimentos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoColaboração para o tráficode “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAssociação para o tráficode “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõessobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo".Caso haja conflito de normas nos crimes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoOferecimento eventual de drogasSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogas1...434445...52
