“legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoRecondução
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade nos atos a serem realizados, várias foram...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoProteção das manifestações culturais
culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Segundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoEmpregado urbano
O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoEmpregado estudante
para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoConforto térmico
preocupação com o conforto térmico merece especial destaque (arts. 176 a 178, da CLT), eis ser impossível trabalhar de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico