Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça militar” em ConceitosConceitoRecursos em espécieprocessual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoConceitos introdutórios da cltPor mais que possam haver algumas divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoOrdem socialmeios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade e justiça...ConstitucionalOrdem socialConceitoTeoria geral dos recursos"recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoCondições de procedibilidadeOutros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoDesarquivamento524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoForças armadasA exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoInérciamultiportas (art. 3º, §§ 1º e 3º, CPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInércia1...789...26
