Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça federal” em ConceitosConceitoRecursos em espéciesuperiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa e do contraditório, garantidos pela Constituição Federal...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoConceitos introdutórios da cltmesmo após a reforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua fundamento principiológico na Constituição Federal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoTeoria geral dos recursos"recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoOrdem socialmeios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade e justiça...ConstitucionalOrdem socialConceitoCondições de procedibilidadeOutros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoDesarquivamento“arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça, não pode a ação penal ser...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoAtividade políticaabarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoInérciamultiportas (art. 3º, §§ 1º e 3º, CPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInércia1...8910...25
