Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“justiça estadual” em DecisõesInformativo - STJ38 de 29/10/1999decorrentes da relação de trabalho, mesmo fundadas no direito comum, declarou a competência da Justiça comum estadual.Informativo - STJ627 de 29/06/2018Justiça Comum Estadual.Informativo - STJ148 de 27/09/2002Assim, não há como se cogitar de competência da Justiça do Trabalho, mas sim da Justiça comum estadual.Informativo - STJ514 de 20/03/2013Compete à Justiça Estadual, e não à Justiça Federal, processar e julgar crime de estelionato cometido por particular contra...Informativo - STJ41 de 26/11/1999Até então a discussão era se competente a Justiça Estadual do Rio de Janeiro ou a do Distrito Federal, quando surgiu outra...Informativo - STJ164 de 07/03/2003O autor requereu que seu recurso administrativo fosse julgado independentemente de depósito (art. 250, § 3º, do DL estadual...Informativo - STJ637 de 07/12/2018Competência da Justiça Federal.Informativo - STJ386 de 13/03/2009JUSTIÇA ESTADUAL.1...192021...1250
