“inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

ConceitoRequisitos
Por exemplo, quando a conduta do agente é considerada insignificante (atipicidade material) o inquérito policial não poderá...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado de consumo.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoFiguras especiais do estelionato
- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
A obrigação de fazer poderá ser personalíssima (intuitu personae, ou imaterial ou infungível) quando convencionado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
ConceitoObrigação de fazer
ou imaterial, como prestação de serviços ou realização de obras.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
ConceitoApropriação de tesouro
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem