Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoParidade de armasCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDireitos de nacionalidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoDireitos Básicos do ConsumidorIX - (Vetado);X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrestação de Serviçode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de Serviço1...757677...128
