“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Atos Normativos
- Resolução - CONAMA415 de 24/09/2009
CARLOS MINC Presidente do Conselho...
- Resolução - CONAMA341 de 25/09/2003
MARINA SILVA – Presidente do Conselho...
- Resolução - CONAMA398 de 11/06/2008
Art. 9º - Fica revogada a Resolução n 293, de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2002, Seção 1, páginas 133 a 137, e disposições em contrário. CARLOS MINC - Presidente do Conselho ANEXO I Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual O Plano de Emergência Individual deverá ser elaborado de acordo com o seguinte conteúdo mínimo: 1. Identificação da instalação 2. Cenários acidentais 3. Informações e procedimentos para resposta 3.1. Sistemas de alerta de derramamento de óleo 3.2. Comunicação do incidente 3.3. Estrutura organizacional de resposta 3.4. Equipamentos e mate...
- Resolução - CNJ564 de 13/06/2024
O PRESIDENTE do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do CNJ para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, nos termos do artigo 103-B, § 4º, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a hipótese de viagens a serviço de servidores do Poder Judiciário quando em assistência direta a magistrados, com acompanhamento integral e necessidade de hospedagem no mesmo local, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CNJ no julgamento do Ato Normativo nº ...
- Instrução Normativa - CNJ54 de 29/10/2019
O DIRETOR-GERAL do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 3o, inciso XI, alínea b, da Portaria CNJ no 112, de 4 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1° A Instrução Normativa no 39, de 4 de março de 2016, passa a vigorar com os seguintes artigos alterados ou acrescidos: “Art. 2º ............................................................................................................................ ........................................................................................................................................: IV - Plano Privado de Assistência à Saúde: prestação continuada de serviços ou cobert...
- Resolução - CONAMA3 de 22/08/1991
Art. 2º, Parágrafo Único - O IBAMA, no papel de Secretaria-Executiva não terá assento em nenhuma Câmara Técnica Permanente mas participará obrigatoriamente de todas como relator, prestará assessoria técnica, Jurídica e administrativa e as presidirá na ausência dos respectivos presidentes.
- Resolução - CONAMA5 de 04/05/1994
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI - Presidente do Conselho NILDE LAGO PINHEIRO - Secretária Executiva...
- Resolução - CONAMA5 de 06/08/1987
Que ao outorgar a concessão mineral, o DNPM leve em conta a presença dos bens de valor natural, científico e cultural, a fim de estender às atividades de mineração e lavra, a tarefa de proteção ao patrimônio natural e cultural informando, sempre que for o caso, aos órgãos competentes. 9º- Que a Companhia do Vale do Rio Doce promova o levantamento do Patrimônio Espeleológico da área de Carajás-PA., de forma a se definir critérios de proteção às importantes e mundialmente raras cavernas de canga, minério de ferro e outros existentes naquela área; 10º - Que a Eletronorte promova o levantamento do Patrimônio Es...