“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Atos Normativos
- Resolução - CONAMA369 de 28/03/2006
MARINA SILVA – Presidente do Conselho...
- Provimento - CNJ40 de 11/09/2014
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º O § 2º do art. 19 do Provimento nº 18, de 28 de agosto de 2012, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC passa a vigorar com a seguinte redação: § 2º A habilitação dos órgãos públicos de que trata o caput deste artigo será solicitada diretamente ao Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, em campo a ser disponibilizado no sítio www.censec.org.br , no qual será informado o nome, cargo, matrícula e número do CPF das pessoas auto...
- Resolução - CNJ612 de 23/12/2024
Direitos e Deveres dos Magistrados; Funcionamento do CNJ;...
- Resolução - CONAMA452 de 02/07/2012
A3070 Resíduos de fenol, compostos de fenol, incluindo o clorofenol, na forma de líquidos ou lodo A3080 Resíduos de éter, não incluindo aqueles especificados na lista B A3090 Resíduos de couro em forma de pó, cinzas, lodo e farinhas que contenham compostos hexavalentes de cromo ou biocidas (notar o item correspondente na lista B - B3100) A3100 Aparas e outros resíduos de couro ou de couro composto impróprios para a manufatura de artigos de couro, e que contenham compostos hexavalentes de cromo ou biocidas (notar o item correspondente na lista B - B3090) A3110 Resíduos de preparo de peles contendo compostos hexavalentes de cromo ou biocidas ...
- Resolução - CNJ211 de 15/12/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os macrodesafios DO Poder Judiciário para o período 2015-2020, em especial o que trata da “Melhoria da infraestrutura e governança de TIC”; CONSIDERANDO competir ao CNJ a atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) DO Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a convergência dos recursos humanos, administrativos e financeiros empregados pelos segmentos DO Poder Judiciário no que concerne à Tecnologia da ...
- Provimento - CNJ113 de 03/02/2021
Republicada no DJe/CNJ nº 36/2021, de 12/2/2021, p. 8-9. A Corregedoria Nacional de Justiça comunica equívoco na publicação do Provimento n. 113, de 3 de fevereiro de 2021, disponibilizado no DJe 29/2021, de 05/2/2021, em razão de erro material no caput do art. 1º. Comunica, ainda, que na presente data, o Provimento será republicado com a respectiva correção, a saber: Onde se lê: Art. 1º. Os artigos 1º e 4º do Provimento 32, de 24 de junho de 2013, da Corregedoria Nacional de Justiça, passam a vigorar acrescido do seguinte parágrafo: Leia-se: Art. 1º O artigo 1º do Provimento 32, de 24 de junh...
- Resolução - CNJ579 de 11/09/2024
O PRESIDENTE do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação pelo Plenário do CNJ no procedimento Ato Normativo nº 0005292-53.2024.2.00.0000, na 11ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 3 de setembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Incluir o art. 45-A no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, com a seguinte redação: Art. 45 - A. Com exceção da Presidência e da Corregedoria, não haverá distribuição a gabinete que esteja vago, em razão de renúncia ou término do mandato, salvo em caso de prevenção, impondo-se a compensação ...
- Resolução - CONAMA487 de 15/05/2018
EDSON DUARTE Presidente do Conselho ANEXO I ESPECIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES PARA GENOTIPAGEM Tabela 1: Lista de espécies por prioridade Justificativa da inclusão Nome científico Nome popular Demanda do tráfico Ameaçada de extinção Plano de Ação Nacional - PAN 1 Saltator similis Trinca-ferro X 2 Sicalis flaveola Canário da terra X 3 Sporophila caerulescens Coleiro X 4 Sporophila lineola Estrelinha X 5 Sporophila nigricollis Coleiro baiano X 6 Amazona aestiva Papagaio X X 7 Ramphasto toco tucano X 8 Sporophila maximiliani bicudo X X 9 Sporophila angolensis Curió X 10 Gnorimopsar chopi Pássaro preto X 11 Cyanocompsa brisson...