“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioDolo Eventual em Crimes
Situação onde o agente assume o risco de causar um dano, mesmo sem intenção direta de realizá-lo.
DicionárioCobrança amigável
Tentativa de receber um crédito sem recorrer à via judicial, por meio de negociação direta, notificação ou intermediários...
DicionárioContíguo
Que está em contato direto, adjacente, vizinho.
DicionárioDEPEN - Departamento Penitenciário Nacional
Órgão executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pela gestão e coordenação do sistema penitenciário...
DicionárioEPE - Empresa de Pesquisa Energética
Empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela realização de estudos e pesquisas para...
DicionárioCarteira profissional
Documento emitido por órgão de classe (OAB, CREA, CRM) ou pelo Ministério do Trabalho (CTPS) que habilita o titular ao exercício...
DicionárioMandamus
Um mandado judicial que ordena a um funcionário público ou a uma autoridade administrativa que cumpra com um dever legal...
- latim
DicionárioMenção honrosa
Reconhecimento público de mérito atribuído a uma pessoa ou entidade por uma ação ou serviço prestado à sociedade ou à comunidade...