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investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioDominus litis

    Em contextos específicos, como a ação penal pública, pode se referir ao Ministério Público como o principal responsável pela...

    • latim
  • DicionárioSistema penal processual acusatório

    de processo penal em que as funções de acusar, defender e julgar são atribuídas a órgãos distintos e independentes (Ministério...

    • DicionárioEnfoque zetético

      Abordagem metodológica no estudo do Direito que se caracteriza pela investigação aberta e especulativa dos problemas e fundamentos...

      • DicionárioLegista

        pessoas vivas ou mortas (exames de corpo de delito necropsias) e emitindo laudos técnicos para auxiliar a justiça na investigação...

        • DicionárioPersecutio criminis

          Abrange a investigação preliminar e a ação penal.

          • latim
        • DicionárioDuodécimo

          Público e Defensoria Pública, que deve ser repassada a eles pelo Poder Executivo mensalmente, até o dia 20 de cada mês,...

          • DicionárioMutatio libelli

            (Literalmente: Mudança da acusação) Instituto do Direito Processual Penal que permite ao Ministério Público aditar (modificar...

            • latim
          • DicionárioAção de perda do poder familiar

            Ação judicial (anteriormente chamada Ação de perda do pátrio poder) movida geralmente pelo Ministério Público ou por quem...