“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioCompromisso de ajustamento
Acordo celebrado entre órgãos públicos legitimados (ex: Ministério Público) e o causador de dano a interesses coletivos ou...
DicionárioJus postulandi
No processo judicial geralmente exige-se capacidade postulatória conferida a advogados membros do Ministério Público e em...
- latim
DicionárioComputação Forense
Aplicação de técnicas de investigação e análise para coletar, preservar, examinar e apresentar evidências digitais de forma...
DicionárioNotitia criminis
Pode ser de cognição imediata (flagrante) mediata (investigação) ou coercitiva (requisição).
- latim
DicionárioNegativa de paternidade
Defesa apresentada por um suposto pai em um processo de investigação de paternidade, na qual alega que não é o genitor biológico...
DicionárioRed Flag Report
Serve para alertar a equipe de negociação e direcionar a investigação mais aprofundada.
DicionárioSistema penal processual inquisitório
penal em que as funções de acusar, defender e julgar se concentram na figura do juiz (juiz-inquisidor), que dirige a investigação...
DicionárioEliminação (em concurso)
prova, não cumprir algum requisito do edital, ou ser reprovado em etapas de caráter eliminatório (TAF, psicotécnico, investigação...