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Negativa de paternidade

Defesa apresentada por um suposto pai em um processo de investigação de paternidade, na qual alega que não é o genitor biológico do filho, devendo ser comprovada a inexistência de vínculo genético ou a existência de provas em sentido contrário.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    A negativa de paternidade é frequentemente utilizada em ações de investigação de paternidade, onde o suposto pai pode contestar legalmente a paternidade, buscando a exclusão de obrigações alimentares e de registro da criança como seu filho.