DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioPaternidadePode ser reconhecida voluntariamente ou declarada judicialmente (investigação de paternidade).DicionárioDomicílio Eletrônico Judicialtribunal, para onde são enviadas as intimações e comunicações processuais de forma direta, dispensando a publicação no DJe...DicionárioTratado de cooperação em matéria penalAcordo entre países destinado a estabelecer procedimentos de cooperação na investigação, repressão e julgamento de delitos...DicionárioHeuremáticaAplicada ao direito pode referir-se às técnicas de investigação dos fatos ou de construção de argumentos...DicionárioMétodoNo direito refere-se aos diferentes métodos de interpretação e aplicação das normas.DicionárioJus accusationisNo Brasil pertence primordialmente ao Ministério Público na ação penal pública e ao ofendido (ou seu representante) na ação...latimDicionárioPeça Prática (em concurso jurídico)Prova específica para concursos da área jurídica (Magistratura, Ministério Público, Defensoria, Procuradorias), na qual o...DicionárioInquéritoInvestigação formal realizada por autoridades competentes, como a polícia ou órgãos administrativos, com o objetivo de reunir...1...747576...172
