“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioInstrumento público
Documento elaborado por tabelião ou outro oficial público competente em suas funções que segue as formalidades legais e tem...
DicionárioPoder público
Conjunto dos órgãos e entidades estatais que exercem o poder político e administrativo em nome do Estado (Administração Direta...
DicionárioÓrgão público
Unidade integrante da estrutura da Administração Pública direta ou indireta dotada de competências específicas mas sem personalidade...
DicionárioDepósito público
Ato de entregar bens ou valores para guarda e custódia a uma entidade ou agente público competente (ex: depósito judicial...
DicionárioConcurso Público
Processo seletivo de provas ou de provas e títulos, previsto constitucionalmente, para ingresso em cargo ou emprego público...
DicionárioEmpréstimo público
Operação financeira pela qual um ente público (União, Estado, Município) obtém recursos de terceiros (pessoas físicas, jurídicas...
DicionárioCrédito público
Dívida contraída pelo Estado (União, Estados, Municípios) mediante emissão de títulos ou empréstimos.
- latim
- lei
DicionárioInteresse público
geral da sociedade, que afeta diretamente ou indiretamente a vida dos cidadãos e está sujeito à proteção e à promoção pelo...