“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioCessão de Direitos de Crédito

  Transferência dos direitos de crédito de uma pessoa (cedente) para outra (cessionário), por venda ou...
• DicionárioDireito à Saúde

  Direito fundamental assegurado pelo Estado, abrangendo acesso a atendimento médico e condições de vida saudáveis.
• DicionárioDireito de Preferência na Locação

  Direito do locatário de adquirir imóvel locado caso o proprietário decida vendê-lo.
• DicionárioDireito Ambiental Coletivo

  Proteção jurídica de recursos naturais e ambientais em benefício da coletividade.
• DicionárioDireitos Trabalhistas Difusos

  Direitos que afetam um grupo indeterminado de trabalhadores, como condições de trabalho seguras.
• DicionárioAnálise Econômica do Direito

  Abordagem que utiliza conceitos e métodos da economia para analisar e interpretar normas e instituiç...
• DicionárioDireito de Preferência em Ações

  Direito prioritário de um acionista em adquirir ações antes de terceiros.
• DicionárioAlteridade (Direito do Trabalho)

  Princípio segundo o qual os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador, e não pelo empregado.

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