“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioLiquidatário

  Pessoa física ou jurídica nomeada (judicialmente ou pelos sócios/interessados) para conduzir o processo de liquidação de...
• DicionárioPrefixação legislativa

  Estabelecimento prévio pela lei do valor de uma indenização ou sanção para determinada situação dispensando a prova do prejuízo...
• DicionárioPRI - Princípios para o Investimento Responsável

  Iniciativa internacional de investidores apoiada pela ONU.
• DicionárioFNDR - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

  Fundo a ser criado e financiado pela União (previsto na EC 132/2023) com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais...
• DicionárioTRIPS - Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio

  proteção para diversas formas de propriedade intelectual (patentes, marcas, direitos autorais, etc.) que devem ser adotados pelos...

  • lei
• DicionárioERM - Enterprise Risk Management

  Processo integrado e abrangente, conduzido pelo conselho de administração, diretoria e demais colaboradores, aplicado no...
• DicionárioPrincípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

  Conjunto de 31 princípios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011 (conhecidos como "Ruggie Principles...
• DicionárioJussolidariedade

  responsabilidade conjunta e solidária de duas ou mais partes em uma obrigação, de modo que cada uma delas pode ser responsabilizada pela...

  • latim

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