“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioPapel comercial
Regulado pela CVM.
DicionárioGATT - General Agreement on Tariffs and Trade
Foi substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995 mas seus princípios continuam influentes.
DicionárioGravis testis
Expressão latina que significa 'testemunha de peso' ou 'testemunha importante'.
- latim
DicionárioLei municipal
Norma jurídica elaborada e aprovada pela Câmara de Vereadores de um Município com validade restrita ao território municipal...
DicionárioLugar do pagamento
Local onde uma obrigação pecuniária deve ser cumprida (paga) conforme estipulado no contrato ou determinado pela lei (geralmente...
DicionárioMesário
Cidadão convocado pela Justiça Eleitoral para auxiliar nos trabalhos de votação em uma seção eleitoral durante as eleições...
DicionárioDelirium tremens
(Latim 'delírio trêmulo') Estado agudo de confusão mental alucinações e tremores intensos causado pela abstinência alcoólica...
- latim
DicionárioExceção declinatória
Tipo de defesa processual (exceção) pela qual o réu alega a incompetência absoluta ou relativa do juízo perante o qual a...