DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioFilosofia do direitoDisciplina que se dedica ao estudo crítico e reflexivo dos fundamentos conceitos valores e métodos do direito buscando compreender...DicionárioFonte do direitoOrigem de onde provêm as normas jurídicas ou os meios pelos quais elas se manifestam e se tornam con...DicionárioGarantia de direitoInstrumento ou mecanismo jurídico que assegura a efetividade ou o exercício de um direito subjetivo.DicionárioGarantia do direitoConjunto de instrumentos normas e instituições destinados a proteger e tornar efetivos os direitos reconhecidos pelo ordenamento...DicionárioGarantia indiretaGarantia que não se vincula diretamente à obrigação principal mas a reforça de modo acessório ou que...DicionárioHistória do direitoDisciplina acadêmica que estuda a origem evolução e transformação dos sistemas jurídicos das institu...DicionárioCiência do direitoDisciplina que estuda o fenômeno jurídico de forma sistemática, analisando as normas, sua interpreta...DicionárioColisão de direitosSituação de conflito entre dois ou mais direitos ou princípios fundamentais que incidem sobre um mes...1...363738...172
