DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioDireito ObjetivoConjunto de normas jurídicas vigentes em um país; o ordenamento jurídico.DicionárioAbuso de direitoExercício de um direito de forma excessiva ou contrária à sua finalidade social ou econômica, causando prejuízo a outrem.DicionárioDireito DigitalÁrea do direito que estuda as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e das tecnologias digitais, abrangendo temas...DicionárioDireito de VizinhançaConjunto de regras que limitam o exercício do direito de propriedade para garantir a coexistência pacífica e o bem-estar...DicionárioDireito DesportivoConjunto de normas que regulam as atividades desportivas e as relações entre atletas, clubes, federa...DicionárioDireito DifusoDireito pertencente a um grupo indeterminado de pessoas, ligado por circunstâncias de fato (ex: direito a um meio ambiente...DicionárioDireito FalimentarRamo do direito empresarial que trata da insolvência do empresário (falência e recuperação judicial/extrajudicial).DicionárioDireito do SeguroRamo do direito que regula o contrato de seguro e as relações entre segurador, segurado e beneficiário.1...323334...172
